Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/05/2024
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7 Proposições Encontradas
Proc: 561 - PL 021/2024 - INSTITUI O PROJETO “BANCO VERMELHO”, QUE VISA CONSCIENTIZAR, PREVENIR, INFORMAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE UMA CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E O ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proc: 477 - PL 018/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PERMANECER PARA SOBREVIVER - FLORESCER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
Proc: 466 - PL 016/2024 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proc: 460 - PL 015/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proc: 1179 - DV 010/2024 - APRESENTAÇÃO - RELATÓRIO DA SAÚDE
Proc: 437 - DV 003/2024 - RDQA 3° quadrimestre 2023
Proc: 1094 - ATA 034/2024 - ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO DE 2024