Lista de Proposições

PROC: 438 - PL 010/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ARAGUANÃ E FRIMAR EM AVENIDA JOAQUIM CARLOS SABINO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA PROC: 425 - PL 009/2024 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.381, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 389 - PL 008/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A PREFEITURA DE ARAGUAÍNA - TO, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 338 - PL 007/2024 - INSTITUI E DISPÕE ACERCA DE LICENÇA REMUNERADA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM ARAGUAÍNA. PROC: 300 - PL 006/2024 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. PROC: 197 - PL 005/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 180 - PL 004/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CERRADO- ICER, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 178 - PL 003/2024 - DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 109 - PL 002/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. PROC: 107 - PL 001/2024 - INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL EM ARAGUAINA/TO, COMO PROGRAMAÇÃO ANUAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 3455 - PL 116/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 3400 - PL 115/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 3399 - PL 114/2023 - ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL PROC: 3368 - PL 113/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 3367 - PL 112/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 PROC: 3366 - PL 111/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 3273, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 3336 - PL 110/2023 - ESTABELECE O DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADO MUNICIPAL PROC: 3290 - PL 109/2023 - DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES PRONTOS PARA CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROC: 3289 - PL 108/2023 - IMPUTA AO AGRESSOR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES A OBRIGAÇÃO DE CUSTEAR O RESGATE E O TRATAMENTO RELACIONADOS AO REFERIDO ATO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 3256 - PL 107/2023 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA