Lista de Proposições

Proc: 2681 - PL 091/2023 - Institui a “Cavalgada do Setor Costa Esmeralda” e incluir no Calendário oficial de Eventos do Município de Araguaína. Proc: 2680 - PL 090/2023 - Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Setor Maracanã no município de Araguaína-TO e dá outras providencias. Proc: 2651 - PL 089/2023 - Institui o dia municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências. Proc: 2452 - PL 088/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-FUTEVÔLEI, VOLEIBOL, BEACH TENNIS, FUTEBOL DE AREIA DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2451 - PL 087/2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CREDITO CONSIGNADO POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU APLICATIVO DE MENSAGEM, COM IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, VINCULADOS AO INSS E IMPAR, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA ESTADO DO TOCANTINS, SOBRE PENA DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. Proc: 2366 - PL 086/2023 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NORTE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 2356 - PL 085/2023 - DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA DIOCESE DE ARAGUAÍNA. Proc: 2351 - PL 084/2023 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Convenções Governador José Wilson Siqueira Campos e dá outras providências. Proc: 2270 - PL 083/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 2268 - PL 082/2023 - Obriga os hospitais, clínicas, postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde no Município de Araguaína a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher. Proc: 2267 - PL 081/2023 - Reconhece as pessoas com fibromialgia como deficientes, na forma que especifica. Proc: 2232 - PL 080/2023 - INSTITUI O SELO "ESCOLA MAIS SEGURA" PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA E AÇÕES DE PREVENÇÃO EMERGENCIAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2231 - PL 079/2023 - Estabelecer a obrigatoriedade de previsão do conhecimento sobre a história e a geografia do Município de Araguaína nos concursos públicos desta cidade e dá outras providências. Proc: 2161 - PL 078/2023 - Institui o Dia Municipal de Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, Material e Imaterial, no âmbito do Município de Araguaína. Proc: 2135 - PL 077/2023 - DISPÕE SOBRE O USO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2134 - PL 076/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais, e dá outras providências. Proc: 2133 - PL 075/2023 - ALTERA O NOME DA RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR E NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA RUA ADERSON SOARES MACIEL, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA. Proc: 2110 - PL 074/2023 - Dispõe sobre a desafetação de imóveis do patrimônio municipal, autoriza alienação dos referidos bens, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade púbica, e dá outras providências. Proc: 2109 - PL 073/2023 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade púbica, e dá outras providências. Proc: 2108 - PL 072/2023 - Dispõe sobre a desafetação de imóveis do patrimônio municipal, autoriza alienação dos referidos bens, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade púbica, e dá outras providências.