Lista de Proposições

Proc: 000 - DEC 758/2024 - Decreto Legislativo - PDL 7/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A MARIA EROTILDES CARMINO LEITE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - DEC 757/2024 - Decreto Legislativo - PDL 5/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A HELAINE MARINHO MATOS E MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - DEC 756/2024 - Decreto Legislativo - PDL 4/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A THAIZE HELENA ENEIAS CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - DEC 755/2024 - Decreto Legislativo - PDL 3/2024 Concede Título de Cidadão Araguainense a Diego de Morais Ribeiro e dá outras providências. Proc: 000 - DEC 754/2024 - Decreto Legislativo - PDL 2/2024 Concede Título de Cidadão Araguainense a Irajá Silvestre Filho, e dá outras providências. Proc: 000 - DEC 753/2024 - Decreto Legislativo - PDL 1/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A EDVALDO ARAÚJO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 773 - MP 001/2025 - Altera o regime jurídico dos vencimentos dos cargos em comissão do Poder Executivo do Município de Araguaína e altera a Lei Complementar nº 196 de 06 de janeiro de 2025 e dá outras providências.