Lista de Proposições

Proc: 397 - AC 138/2023 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 3/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CÂMARA MUNICIPAL UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, DENOMINADA LOTE Nº 14, DA QUADRA Nº 33, SITUADO À RUA VEREADOR RAIMUNDO FALCÃO COELHO “CENTRO”, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 002 - AC 136/2023 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 1/2023 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SEDIA O PODER LEGISLATIVO, DENOMINADO PALÁCIO LEGISLATIVO DEPUTADO DARCY MARINHO, LOCALIZADO NA RUA DAS MANGUEIRAS, N° 10, CENTRO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO Proc: 000 - AC 137/2022 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 32/2022 ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2655 - ELOA 015/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2654 - ELOA 014/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2652 - ELOA 013/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2651 - ELOA 012/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2650 - ELOA 011/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2649 - ELOA 010/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2648 - ELOA 009/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2647 - ELOA 008/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2646 - ELOA 007/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2645 - ELOA 006/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2644 - ELOA 005/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2643 - ELOA 004/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2642 - ELOA 003/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2641 - ELOA 002/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2640 - ELOA 001/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 3445 - ELOA 002/2023 - Emenda Impositiva - LOA - PL 113/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Proc: 3444 - ELOA 001/2023 - Emenda Impositiva - LOA - PL 113/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.