Lista de Proposições

Proc: 000 - AL 3400/2023 - Autógrafo de Lei - PL 16/2023 ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE ADAPTAÇÕES PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS TIPOS DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 000 - AL 3399/2023 - Autógrafo de Lei - PL 28/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO TOCANTINS (PROSISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - AL 3398/2023 - Autógrafo de Lei - PL 26/2023 ALTERA A LEI Nº 2969, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3331, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 000 - AL 3397/2023 - Autógrafo de Lei - PL 23/2023 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.935 DE 24 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3396/2023 - Autógrafo de Lei - PL 8/2023 DENOMINA O PRÉDIO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA DE QUARTEL LUCIANO PEREIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3395/2023 - Autógrafo de Lei - PL 11/2022 DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE GASOLINA QUE REVENDEM COMBUSTIVEL ADULTERADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA Proc: 000 - AL 3394/2023 - Autógrafo de Lei - PL 116/2021 Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Pratica de Educação Física Adaptada Estudantes com Deficiência. Proc: 000 - AL 3393/2023 - Autógrafo de Lei - PL 18/2023 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA EMPREGUE UMA MULHER MÃE. Proc: 000 - AL 3392/2023 - Autógrafo de Lei - PL 135/2022 PROIBE A UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - AL 3391/2023 - Autógrafo de Lei - PL 134/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 000 - AL 3390/2023 - Autógrafo de Lei - PL 7/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATELIÊ MARINEZ NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 000 - AL 3389/2023 - Autógrafo de Lei - PL 5/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 972 - AL 3388/2023 - Autógrafo de Lei - PL 11/2023 INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO “PRÊMIO PROFESSOR EM DESTAQUE”, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO. Proc: 971 - AL 3387/2023 - Autógrafo de Lei - PL 6/2023 INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À LEITURA DENOMINADO JOSÉ GOMES SOBRINHO, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO. Proc: 970 - AL 3386/2023 - Autógrafo de Lei - PL 9/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. Proc: 000 - AL 3385/2023 - Autógrafo de Lei - PL 120/2021 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO INTERNACIONAL APOSTOLICA ARVORE DA VIDA (TREELIFE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 000 - AL 3384/2023 - Autógrafo de Lei - PL 10/2022 PROIBE A EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO OU DO CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO E PERMANENCIA DE ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS E CONVENIADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA Proc: 000 - AL 3383/2023 - Autógrafo de Lei - PL 82/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3177 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE PROIBE A COBRANÇA DE TARIFA DE AGUA TRATADA E DA TAXA DE ESGOTO NA MODALIDADE COMERCIAL EM TEMPLOS RELIGIOSOS, AGREMIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA Proc: 000 - AL 3382/2023 - Autógrafo de Lei - PL 111/2022 DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE DURANTE EXAME OU PROCEDIMENTO GINECOLÓGICO NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 259 - AL 3381/2023 - Autógrafo de Lei - PL 10/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARAGUAÍNA.