Lista de Proposições

Proc: 000 - AL 3435/2023 - Autógrafo de Lei - PL 70/2023 Institui o Selo “Não é Não - Mulheres Seguras” e dá outras providências. Proc: 000 - AL 3434/2023 - Autógrafo de Lei - PL 54/2023 DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROPOSITURAS E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - AL 3433/2023 - Autógrafo de Lei - PL 46/2023 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PRINCIPAIS DE ARAGUAÍNA PARA PESSOAS NEURODIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3432/2023 - Autógrafo de Lei - PL 100/2023 Estabelece o Plano de Internacionalização do Município de Araguaína, cria os programas municipais de soft-landing e de smart-take-off, e dá outras providências. Proc: 000 - AL 3431/2023 - Autógrafo de Lei - PL 52/2023 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2969 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 000 - AL 3430/2023 - Autógrafo de Lei - PL 78/2023 Institui o Dia Municipal de Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, Material e Imaterial, no âmbito do Município de Araguaína. Proc: 000 - AL 3429/2023 - Autógrafo de Lei - PL 75/2023 ALTERA O NOME DA RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR E NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA RUA ADERSON SOARES MACIEL, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA. Proc: 000 - AL 3428/2023 - Autógrafo de Lei - PL 76/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais, e dá outras providências. Proc: 000 - AL 3427/2023 - Autógrafo de Lei - PL 50/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DE ARAGUAINA/TO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO. Proc: 000 - AL 3426/2023 - Autógrafo de Lei - PL 48/2023 Dispõe sobre a instalação de sistema de emergência em banheiros públicos e de uso coletivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito do Município de Araguaína. Proc: 000 - AL 3425/2023 - Autógrafo de Lei - PL 39/2023 INSTITUI A CAMPANHA Proc: 000 - AL 3424/2023 - Autógrafo de Lei - PL 69/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR JOÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - AL 3423/2023 - Autógrafo de Lei - PL 63/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3422/2023 - Autógrafo de Lei - PL 82/2023 Obriga os hospitais, clínicas, postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde no Município de Araguaína a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher. Proc: 000 - AL 3421/2023 - Autógrafo de Lei - PL 81/2023 Reconhece as pessoas com fibromialgia como deficientes, na forma que especifica. Proc: 000 - AL 3420/2023 - Autógrafo de Lei - PL 35/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3419/2023 - Autógrafo de Lei - PL 64/2023 Institucionaliza o termo Capital Econômica do Estado do Tocantins como selo oficial do Munícipio de Araguaína Proc: 000 - AL 3418/2023 - Autógrafo de Lei - PL 51/2023 Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Setor Nova Araguaína, na cidade de Araguaína. Proc: 000 - AL 3417/2023 - Autógrafo de Lei - PL 56/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÉ E AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 000 - AL 3416/2023 - Autógrafo de Lei - PL 62/2023 Declara de utilidade pública a Associação Amor que transborda, no âmbito do Município de Araguaína.