Lista de Proposições

Proc: 2626 - AL 3480/2024 - Autógrafo de Lei - PL 36/2024 Institui o Domicílio Eletrônico do Cidadão (DEC) de Araguaína e dá outras providências. Proc: 2487 - AL 3479/2024 - Autógrafo de Lei - PL 33/2024 Fica instituída a obrigatoriedade, da disponibilização à pessoa com deficiência visual, cardápios em formato acessível nos bares, restaurantes, lanchonetes, e estabelecimentos similares localizados no município de Araguaína, e dá outras providencias. Proc: 2412 - AL 3478/2024 - Autógrafo de Lei - PL 28/2024 Dispõe sobre Programa “Educando a Mente”, a ser desenvolvido no Âmbito Escolar do município de Araguaína/TO e dá outras providências. Proc: 2391 - AL 3477/2024 - Autógrafo de Lei - PL 32/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DOURA CARDOSO - ISDC NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 2390 - AL 3476/2024 - Autógrafo de Lei - PL 39/2024 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 2271 - AL 3475/2024 - Autógrafo de Lei - PL 23/2024 Altera nome da Rua 15, localizada no Setor Nova Araguaina, nesta cidade, para o nome de Jose da Costa Araújo. Proc: 000 - AL 3474/2024 - Autógrafo de Lei - PL 24/2024 Declara de utilidade pública o Instituto Compaixão Real no Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 000 - AL 3473/2024 - Autógrafo de Lei - PL 22/2024 ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3472/2024 - Autógrafo de Lei - PL 20/2024 Fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas acondicionadas em recipientes de vidro e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, em eventos públicos, e dá outras providências. Proc: 000 - AL 3471/2024 - Autógrafo de Lei - PL 19/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 000 - AL 3470/2024 - Autógrafo de Lei - PL 107/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 000 - AL 3469/2024 - Autógrafo de Lei - PL 12/2024 Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo reformado onde funciona a UBS – Unidade Básica de Saúde Nova Araguaína, na cidade de Araguaína Proc: 000 - AL 3468/2024 - Autógrafo de Lei - PL 11/2024 Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo construído destinado ao funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na cidade de Araguaína. Proc: 000 - AL 3467/2024 - Autógrafo de Lei - PL 27/2024 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A “ASSOCIAÇÃO MUNDO AUTISTA-TO” - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3466/2024 - Autógrafo de Lei - PL 97/2023 Institui “Dia da Cavalgada do Setor Costa Esmeralda” no calendário oficial de eventos do Município de Araguaína e dá outras providencias. Proc: 000 - AL 3465/2024 - Autógrafo de Lei - PL 80/2023 INSTITUI O SELO "ESCOLA MAIS SEGURA" PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA E AÇÕES DE PREVENÇÃO EMERGENCIAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3464/2024 - Autógrafo de Lei - PL 16/2024 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - AL 3463/2024 - Autógrafo de Lei - PL 21/2024 INSTITUI O PROJETO “BANCO VERMELHO”, QUE VISA CONSCIENTIZAR, PREVENIR, INFORMAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE UMA CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E O ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3462/2024 - Autógrafo de Lei - PL 18/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PERMANECER PARA SOBREVIVER - FLORESCER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 000 - AL 3461/2024 - Autógrafo de Lei - PL 15/2024 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.