Lista de Proposições

Proc: 1172 - AL 3487/2025 - Autógrafo de Lei - PL 1/2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 959 - AL 3486/2025 - Autógrafo de Lei - PL 50/2024 Institui a política municipal “Vini Jr” de combate ao racismo nos eventos esportivos a serem realizados no âmbito do município de Araguaína, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Proc: 2671 - AL 3485/2024 - Autógrafo de Lei - PL 54/2024 Altera o artigo 15 da Lei 3443 e artigo 5º da Lei 3.444, ambas de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Proc: 2666 - AL 3484/2024 - Autógrafo de Lei - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2665 - AL 3483/2024 - Autógrafo de Lei - PL 52/2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína - TO para o exercício financeiro de 2025. Proc: 2664 - AL 3482/2024 - Autógrafo de Lei - PL 51/2024 Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 3273, de 07 de Janeiro de 2022 – Plano Plurianual – PPA e dá outras providências. Proc: 2627 - AL 3481/2024 - Autógrafo de Lei - PL 46/2024 Dispõe sobre a extinção do Programa Crédito Educativo instituído no município de Araguaína pelas Leis Municipais nº 1.889/1999 e 3.214/2021, e estabelece outras disposições Proc: 2626 - AL 3480/2024 - Autógrafo de Lei - PL 36/2024 Institui o Domicílio Eletrônico do Cidadão (DEC) de Araguaína e dá outras providências. Proc: 2487 - AL 3479/2024 - Autógrafo de Lei - PL 33/2024 Fica instituída a obrigatoriedade, da disponibilização à pessoa com deficiência visual, cardápios em formato acessível nos bares, restaurantes, lanchonetes, e estabelecimentos similares localizados no município de Araguaína, e dá outras providencias. Proc: 2412 - AL 3478/2024 - Autógrafo de Lei - PL 28/2024 Dispõe sobre Programa “Educando a Mente”, a ser desenvolvido no Âmbito Escolar do município de Araguaína/TO e dá outras providências. Proc: 2391 - AL 3477/2024 - Autógrafo de Lei - PL 32/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DOURA CARDOSO - ISDC NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 2390 - AL 3476/2024 - Autógrafo de Lei - PL 39/2024 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 2271 - AL 3475/2024 - Autógrafo de Lei - PL 23/2024 Altera nome da Rua 15, localizada no Setor Nova Araguaina, nesta cidade, para o nome de Jose da Costa Araújo. Proc: 000 - AL 3474/2024 - Autógrafo de Lei - PL 24/2024 Declara de utilidade pública o Instituto Compaixão Real no Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 000 - AL 3473/2024 - Autógrafo de Lei - PL 22/2024 ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3472/2024 - Autógrafo de Lei - PL 20/2024 Fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas acondicionadas em recipientes de vidro e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, em eventos públicos, e dá outras providências. Proc: 000 - AL 3471/2024 - Autógrafo de Lei - PL 19/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 000 - AL 3470/2024 - Autógrafo de Lei - PL 107/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 000 - AL 3469/2024 - Autógrafo de Lei - PL 12/2024 Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo reformado onde funciona a UBS – Unidade Básica de Saúde Nova Araguaína, na cidade de Araguaína Proc: 000 - AL 3468/2024 - Autógrafo de Lei - PL 11/2024 Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo construído destinado ao funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na cidade de Araguaína.