Lista de Proposições

Proc: 747 - PELO 001/2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2455 - PELO 001/2024 - Altera a redação do §1° do artigo 173 da Lei Orgânica do Município de Araguaína, atualizada a partir da emenda à Lei Orgânica n°026, de 21 de outubro de 2020. Proc: 3034 - PELO 004/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Proc: 2740 - PELO 003/2023 - Altera a redação do § 1º e § 2º do artigo 119 da Lei Orgânica do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 2143 - PELO 002/2023 - ACRESCENTA O § 3º AO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 001 - PELO 001/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2° E 3º DO ARTIGO 26 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGANICA N°26 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Proc: 000 - PELO 005/2022 - ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 32 E O INCISO IV AO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PELO 003/2021 - DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DO ART. 142-A À LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA-TO Proc: 1328 - DV 019/2025 - ANO V - Nº 313 – 24 DE ABRIL DE 2025 Proc: 1268 - DV 018/2025 - ANO V - Nº 311 – 15 DE ABRIL DE 2025 Proc: 1267 - DV 017/2025 - ANO V - Nº 312 – 16 DE ABRIL DE 2025 Proc: 1245 - DV 016/2025 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS REFERENTE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCICIO DE 2019 - EX-PREFEITO RONALDO DIMAS. Proc: 1244 - DV 015/2025 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS REFERENTE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCICIO DE 2018 - EX-PREFEITO RONALDO DIMAS. Proc: 1237 - DV 014/2025 - ANO V - Nº 310 – 14 DE ABRIL DE 2025 Proc: 1180 - DV 013/2025 - ANO V - Nº 309 – 10 DE ABRIL DE 2025 Proc: 1130 - DV 012/2025 - ANO V - Nº 308 – 09 DE ABRIL DE 2025 Proc: 1098 - DV 011/2025 - ANO V - Nº 307 – 07 DE ABRIL DE 2025 Proc: 1047 - DV 010/2025 - Relatório Anual de Gestão (RAG) 2024 Proc: 1023 - DV 009/2025 - ANO V - Nº 306 – 01 DE ABRIL DE 2025 Proc: 981 - DV 008/2025 - DIÁRIO OFICIAL - ANO V - Nº 305 – 26 DE MARÇO DE 2025