Lista de Proposições

Proc: 000 - VT 009/2023 - Mensagem de Veto - AL 3431/2023 Autógrafo de Lei - PL 52/2023 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2969 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 000 - VT 008/2023 - Mensagem de Veto - AL 3420/2023 Autógrafo de Lei - PL 35/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - VT 007/2023 - Mensagem de Veto - AL 3422/2023 Autógrafo de Lei - PL 82/2023 Obriga os hospitais, clínicas, postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde no Município de Araguaína a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher. Proc: 000 - VT 006/2023 - VETO - AL 3394/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 116/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. Proc: 873 - VT 005/2023 - Veto - AL 3383/2023 Autógrafo de Lei - PL 82/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3177 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE PROIBE A COBRANÇA DE TARIFA DE AGUA TRATADA E DA TAXA DE ESGOTO NA MODALIDADE COMERCIAL EM TEMPLOS RELIGIOSOS, AGREMIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA Proc: 000 - VT 004/2023 - Veto - AL 3380/2023 Autógrafo de Lei - PL 162/2021 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS GERIATRICAS E INFANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 000 - VT 003/2023 - Veto - AL 3377/2023 Autógrafo de Lei - PL 1/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO NA PLACA DE EXECUÇÃO DE OBRA OU QUALQUER TIPO DE SERVIÇO, E NA PLACA DE INAUGURARÃO, QUANDO EXISTENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA. Proc: 000 - VT 002/2023 - Veto - AL 3370/2022 Autógrafo de Lei - PL 116/2022 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, A FEIRA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 000 - VT 001/2023 - Veto - AL 3365/2022 Autógrafo de Lei - PL 62/2022 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1097 - EM 001/2025 - Emenda Modificativa - PL 2/2025 DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2388 - EM 002/2024 - Emenda Modificativa - PR 4/2024 INSTITUI O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 214 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PLC 3/2024 Dispõe sobre a alteração do art. 58 e do ANEXO I na Lei Municipal n.º 1808/1998 (“Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína - IMPAR”) e dá nova redação nos cargos de Diretores para Secretários Executivos Proc: 496 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PLC 46/2023 Dispõe sobre normas edilícias específicas para Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS Proc: 505 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PLC 6/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências Proc: 1628 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 107/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 2387 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PR 4/2024 INSTITUI O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 2611 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PLC 37/2024 Institui o Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências. Proc: 000 - EM 003/2023 - Emenda Modificativa - PELO 3/2023 Altera a redação do § 1º e § 2º do artigo 119 da Lei Orgânica do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 1822 - EM 002/2023 - Emenda Modificativa - PLC 15/2023 Altera o valor mínimo para ajuizamento da execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública. Proc: 000 - EM 001/2023 - Emenda - PLC 32/2022 ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.