Lista de Proposições

Proc: 182 - MOC 008/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MÁRCIO ODILON DIAS RODRIGUES, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 180 - MOC 007/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. 2º TENENTE RENILSON TEIXEIRA GALVÃO, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 179 - MOC 006/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. DR. MATHEUS EURICO BORGES CARNEIRO, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS NOMEADO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023. Proc: 173 - MOC 005/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO AO BISPO DIOCESANO, REVERENDISSIMO DOM GIOVANE PEREIRA DE MELO, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO PRIMEIRO BISPO DA DIOCESE DE ARAGUAÍNA - TO Proc: 121 - MOC 004/2023 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. RAIMUNDO ASSIS PEREIRA DA SILVA Proc: 115 - MOC 003/2023 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ROSA MIRTES CARDOSO FERREIRA Proc: 047 - MOC 002/2023 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA DE NAZARÉ GALVÃO GOMES Proc: 033 - MOC 001/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO SR. JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, PELO RECONHECIMENTO AOS ANOS DE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO DA CIDADE DE ARAGUAÍNA. Proc: 1234 - VT 001/2025 - MENSAGEM DE VETO - AL 3486/2025 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 50/2024 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “VINI JR” DE COMBATE AO RACISMO NOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1707 - VT 007/2024 - Mensagem de Veto - AC 183/2024 Autógrafo de Lei Complementar - PLC 24/2024 Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3357, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Araguaína/TO, e da Lei Municipal nº 1.778, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas e dá outras providências. Proc: 1706 - VT 006/2024 - Mensagem de Veto - AL 3471/2024 Autógrafo de Lei - PL 19/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 1627 - VT 005/2024 - Mensagem de Veto - AL 3466/2024 Autógrafo de Lei - PL 97/2023 Institui “Dia da Cavalgada do Setor Costa Esmeralda” no calendário oficial de eventos do Município de Araguaína e dá outras providencias. Proc: 1626 - VT 004/2024 - Mensagem de Veto - AL 3465/2024 Autógrafo de Lei - PL 80/2023 INSTITUI O SELO "ESCOLA MAIS SEGURA" PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA E AÇÕES DE PREVENÇÃO EMERGENCIAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1463 - VT 003/2024 - Mensagem de Veto - AL 3461/2024 Autógrafo de Lei - PL 15/2024 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1109 - VT 002/2024 - Mensagem de Veto - AL 3454/2024 Autógrafo de Lei - PL 2/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 1065 - VT 001/2024 - Mensagem de Veto - AL 3450/2024 Autógrafo de Lei - PL 59/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 3460 - VT 013/2023 - Mensagem de Veto - AL 3441/2023 Autógrafo de Lei - PL 98/2023 DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO. Proc: 3459 - VT 012/2023 - Mensagem de Veto - AL 3440/2023 Autógrafo de Lei - PL 95/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO Proc: 3438 - VT 011/2023 - Mensagem de Veto - AL 3436/2023 Autógrafo de Lei - PL 87/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CREDITO CONSIGNADO POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU APLICATIVO DE MENSAGEM, COM IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, VINCULADOS AO INSS E IMPAR, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA ESTADO DO TOCANTINS, SOBRE PENA DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. Proc: 3337 - VT 010/2023 - Mensagem de Veto - AL 3433/2023 Autógrafo de Lei - PL 46/2023 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PRINCIPAIS DE ARAGUAÍNA PARA PESSOAS NEURODIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.