Lista de Proposições

Proc: 1631 - IND 082/2023 - INDICANDO AO SR. MANOEL MESSIAS MOREIRA DE BRITO, DIRETOR REGIONAL DO PROCON ARAGUAÍNA, A NECESSIDADE DE NOTICIFAÇÃO DE TODAS AS CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS DE ARAGUAÍNA, A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.212/2021 EM QUE DETERMINA O RETORNO SEM COBRANÇA ADICIONAL NO PRAZO MÍNIMO DE 30 DIAS Proc: 1629 - IND 081/2023 - INDICANDO AO SR. JORGE PEREIRA GUARDIOLA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE NOTICIFAÇÃO DE TODAS AS CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS DE ARAGUAÍNA, A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.212/2021 EM QUE DETERMINA O RETORNO SEM COBRANÇA ADICIONAL NO PRAZO MÍNIMO DE 30 DIAS Proc: 1625 - IND 080/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA TO-222 AVENIDA FILADÉLFIA, DO POSTO ZICÃO AO PARQUE DAS ÁGUAS. Proc: 1611 - IND 079/2023 - INDICANDO AO SR. PRESIDENTE DA AGETO, MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCILISTAS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. FILDADELFIA DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 1565 - IND 078/2023 - INDICANDO AO SR. PRESIDENTE DA AGETO, MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, TODO EMPENHO POSSÍVEL PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA INTERLIGANDO AS DUAS PISTAS DA AVENIDA FILADÉLFIA, EM FRENTE A FACULDADE UNITPAC NA TO-222. Proc: 1560 - IND 077/2023 - INDICANDO AO SR ELENIL DA PENHA SECRETARIO ESTADUAL DO ESPORTE REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO NILTON BARROS DE SOUSA NO BAIRRO JK EM ARAGUAINA-TO Proc: 1480 - IND 076/2023 - INDICANDO AO SENHOR MARCIO PINHEIRO RODRIGUES PRESIDENTE DA AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE FAIXA DE PEDESTRE NA TO-222 ENTRE O SETOR JARDIM DAS FLORES E O POSTO ZICÃO. Proc: 1478 - IND 075/2023 - INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL GOMES NO P.A RIO PRETO. Proc: 1477 - IND 074/2023 - INDICANDO AO EXMO DEPUTADO ESTADUAL MARCUS MARCELO, A SOLICITAÇÃO DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL GOMES NO P.A RIO PRETO. Proc: 1462 - IND 073/2023 - INDICANDO A COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ENERGISA, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR POR OUTRO COM MAIOR POTÊNCIA NO POVOADO GARIMPINHO. Proc: 1451 - IND 072/2023 - INDICANDO AO SR. ALESSANDRO BRUM, PRESIDENTE DA ENERGISA DO ESTADO TOCANTINS, REBAIXAMENTO DA REDE ELETRICA DO P.A RIO PRETO. ZONA RURAL DE ARAGUAÍNA-TO Proc: 1448 - IND 071/2023 - INDICANDO AO GOVERNO FEDERAL, QUE OFEREÇA O PROGRAMA LUZ PARA TODOS PARA A COMUNIDADE DO P. A. RIO PRETO. Proc: 1437 - IND 070/2023 - INDICANDO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ARAGUAÍNA, A NECESSIDADE DE OFERTAR TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO ACESSÍVEL, ESPECIALMENTE, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E PESSOAS COM NANISMO CONFORME ESTABELECE A NORMA BRASILEIRA 15.250/2005 Proc: 1436 - IND 069/2023 - INDICANDO AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, RECURSOS PARA O PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO Proc: 1435 - IND 068/2023 - INDICANDO AO SR. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI BRASIL NA ZONA RURAL DE ARAGUAÍNA-TO Proc: 1431 - IND 067/2023 - INDICANDO AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS, O PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NA PRAÇA SÃO LUÍS ORIONE. Proc: 1428 - IND 066/2023 - INDICANDO AO EXMO SENHOR CORONEL QOBM CARLOS EDUARDO DE SOUZA FARIAS COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS PROMOÇÃO DAS PRAÇAS DO CBM-TO PELA BRILHANTE E EXCELENTE OPERAÇÃO CANGUÇU QUE COMBATEU COM SUCESSO O BANDO NOVO CANGAÇU Proc: 1425 - IND 065/2023 - INDICANDO AO EXMO SENHOR VANDERLEY BARBOSA GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS PROMOÇÃO DOS OFICIAIS DA PM-TO E CBM-TO POR BRAVURA PELA BRILHANTE E EXCELENTE OPERAÇÃO CANGUÇU QUE COMBATEU COM SUCESSO O BANDO NOVO CANGAÇU Proc: 1424 - IND 064/2023 - INDICANDO AO EXMO SENHOR CORONEL QOPM MÁRCIO ANTÔNIO BARBOSA DE MENDONÇA COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS PROMOÇÃO DAS PRAÇAS DA PM-TO POR BRAVURA PELA BRILHANTE E EXCELENTE OPERAÇÃO CANGUÇU QUE COMBATEU COM SUCESSO O BANDO NOVO CANGAÇU Proc: 1307 - IND 063/2023 - INDICANDO AO SENHOR MARCIO PINHEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA AGENCIA DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO TOCANTINS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO DA TO-226 QUE LIGA ARAGUAÍNA AO POVOADO GARIMPINHO