Lista de Proposições

Proc: 2494 - IND 102/2023 - INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM TREVO NA BR-153 NA ENTRADA DO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2454 - IND 101/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA C (QUE LIGA A BR-153), SETOR COUTO. Proc: 2444 - IND 100/2023 - INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA OUTRA PISTA DA BR-153 NO PERÍMETRO URBANO DO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2443 - IND 099/2023 - INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA BR-153 NO PERÍMETRO URBANO DO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2439 - IND 098/2023 - INDICAR AO SR. DARLAN LIMA SILVA (GERENTE SUBSTITUTO DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) UMA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEIS EM RELAÇÃO A COBERTURA DE SINAL EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARAGUAÍNA. Proc: 2423 - IND 097/2023 - INDICANDO A PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS (APA-TO) A NECESSIDADE DE UMA PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DE ARAGUAÍNA-TO, PARA QUE SE REALIZE UM CURSO DE AGROECOLOGIA AOS ASSENTADOS DO PA PARAÍSO EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2319 - IND 096/2023 - INDICANDO AO SENHOR WANDERLEI BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO, A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI, NO SENTIDO DE INCLUIR NO ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO TOCANTINS ( LEI ESTADUAL Nº 2578/12), O ART. 72-A, QUE SUPRIME OMISSÃO LEGISLATIVA E ESTENDE AOS MILITARES ESTADUAIS DA RESERVA REMUNERADA E REFORMADOS O DIREITO À ESCOLTA, GUARDA E/OU SALVAS FÚNEBRES, POR OCASIÃO DO SEPULTAMENTO. Proc: 2208 - IND 095/2023 - INDICANDO À SRA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE, DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS, PARA QUE DISPONIBILIZE MAIS UMA UNIDADE DA JUSTIÇA MÓVEL DE TRÂNSITO - JMT, PARA A CIDADE DE ARAGUAÍNA-TO. Proc: 2170 - IND 094/2023 - INDICANDO AO GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA PARA ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULOS COM MAIS DE 15 ANOS DE FABRICAÇÃO NO TOCANTINS Proc: 2132 - IND 093/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL FILIPE MARTINS, A NECESSIDADE DE SE DESTINAR EMENDAS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA  Proc: 2131 - IND 092/2023 - INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ ABREU A NECESSIDADE DE SE DESTINAR EMENDAS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA  Proc: 2118 - IND 091/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. OLYNTHO NETO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA TO-222 QUE LIGA ARAGUAÍNA AO DISTRITO NOVO HORIZONTE. Proc: 2102 - IND 090/2023 - INDICANDO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO. ISRAEL GUIMARÃES A NECESSIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NA CIDADE DE ARAGUAÍNA PARA TIRAR DUVIDAS, DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES A RESPEITO DOS ORGÃOS QUE PRESTAM SERVIÇO A CIDADE Proc: 1985 - IND 089/2023 - INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-010, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O ENTRONCAMENTO E O SETOR BARROS.. Proc: 1984 - IND 088/2023 - INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-010, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O BAIRRO JK E O ENTRONCAMENTO. Proc: 1978 - IND 087/2023 - INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-010, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O BAIRRO DE FATIMA E O BAIRRO JK. Proc: 1900 - IND 086/2023 - INDICANDO AO GOVERNO ESTADUAL, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA - MOLA E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA TO - 222 AVENIDA FILADÉLFIA ENTRE AS RUAS 26 E 27, NO SETOR OESTE. Proc: 1808 - IND 085/2023 - INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES A NECESSIDADE DE APOIO PARA ATUAR PELA CELERIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2734 DE 2021 QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL E QUE ALTERA A LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994, E A LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA CONCEDER PORTE DE ARMA DE FOGO AOS ADVOGADOS, PARA DEFESA PESSOAL. Proc: 1697 - IND 084/2023 - INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE ARAGUAÍNA, SR. WAGNER BORGES QUE SEJA IMPLANTADO PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS PARA QUE HAJA MAIOR FISCALIZAÇÃO NA ENTRADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PROXIMAS EDIÇÕES DA EXPOARA Proc: 1663 - IND 083/2023 - INDICANDO AO LIONS CLUB ARAGUAÍNA, QUE CEDA O ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO "FORRÓ DOS VELHOS"