Lista de Proposições

Proc: 2660 - IND 122/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL MARCUS MARCELO, EMENDA PARLAMENTAR À FUNDAÇÃO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITÁRIA (FUNAMC), NO QUAL SERVIRÁ DE FOMENTA AOS FEIRANTES DO SETOR COSTA ESMERALDA. Proc: 2637 - IND 121/2023 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, WANDERLEI BARBOSA, PARA QUE AS ATRAÇÕES DE FESTIVIDADE DO ANIVERSÁRIO DO ESTADO SEJAM COMTEMPLADAS EM ARAGUAÍNA E GURUPI. Proc: 2631 - IND 120/2023 - INDICANDO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR WANDERLEY BARBOSA, PARA QUE A COMISSÃO DE RESIDENCIA MEDICA (COREME) DE ARAGUAINA POSSA OFERECER UM PROGRAMA DE RESIDENCIA MEDICA EM ORTOPEDIA NO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAINA/TO. Proc: 2629 - IND 119/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO, A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO JK, EM ARAGUAINA/TO. Proc: 2587 - IND 118/2023 - INDICANDO AO PROCON - ARAGUAÍNA, FISCALIZAÇÃO DOS PREÇOS DOS ITENS DA CESTA BÁSICA EM ARAGUAÍNA. Proc: 2583 - IND 117/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA PALMAS QUE LIGA A BR-153, SETOR COSTA ESMERALDA. Proc: 2564 - IND 116/2023 - INDICANDO AO SENHOR MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRA ELEVADA EM FRENTE AO ESPAÇO MUNICIPAL DE COMÉRCIO E CULTURA FEIRINHA, NA TO-222 EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2561 - IND 115/2023 - INDICANDO AO SENHOR MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE O FÓRUM DE ARAGUAÍNA NA TO-222 Proc: 2558 - IND 114/2023 - INDICANDO AO SENHOR MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A DEFENSORIA PÚBLICA, NA TO-222 EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2556 - IND 113/2023 - INDICANDO À SENHORA CAROLLYNE MOTA TIAGO, DIRETORA GERAL, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE FONOAUDIOLOGIA NA FACULDADE DE CIÊNCIAS DO TOCANTINS (FACIT) EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2548 - IND 112/2023 - INDICANDO AO REVERENDÍSSIMO PE. EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR ACADÊMICO, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE FONOAUDIOLOGIA NA FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2547 - IND 111/2023 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE FONOAUDIOLOGIA NA UNIVERDIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, CAMPUS DE ARAGUAÍNA-TO Proc: 2537 - IND 110/2023 - INDICANDO AO GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA , A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA OS CADEIRANTES EM FRENTE A DEFENSORIA PÚBLICA, PARA DAR ACESSO AO BARATÃO PREMIUM DE ARAGUAÍNA NA AV FILADELFIA NO SETOR JARDIM AMERICA. Proc: 2532 - IND 109/2023 - INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO COM CASCALHO DAS MARGENS DA BR-153 NO PERÍMETRO DO POVOADO CAMPO ALEGRE EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2531 - IND 108/2023 - INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-153 NO PERÍMETRO DO POVOADO CAMPO ALEGRE EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2522 - IND 107/2023 - INDICANDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE, SENADORA DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2521 - IND 106/2023 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IRAJÁ SILVESTRE FILHO, SENADOR DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2520 - IND 105/2023 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, SENADOR DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2512 - IND 104/2023 - INDICANDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA APARECIDA GONÇALVES, MINISTRA DAS MULHERES, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2499 - IND 103/2023 - INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL AS MARGENS DA BR-153 NAS PROXIMIDADES DO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO