Lista de Proposições

Proc: 2556 - IND 113/2023 - INDICANDO À SENHORA CAROLLYNE MOTA TIAGO, DIRETORA GERAL, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE FONOAUDIOLOGIA NA FACULDADE DE CIÊNCIAS DO TOCANTINS (FACIT) EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2548 - IND 112/2023 - INDICANDO AO REVERENDÍSSIMO PE. EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR ACADÊMICO, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE FONOAUDIOLOGIA NA FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2547 - IND 111/2023 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE FONOAUDIOLOGIA NA UNIVERDIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, CAMPUS DE ARAGUAÍNA-TO Proc: 2537 - IND 110/2023 - INDICANDO AO GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA , A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA OS CADEIRANTES EM FRENTE A DEFENSORIA PÚBLICA, PARA DAR ACESSO AO BARATÃO PREMIUM DE ARAGUAÍNA NA AV FILADELFIA NO SETOR JARDIM AMERICA. Proc: 2532 - IND 109/2023 - INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO COM CASCALHO DAS MARGENS DA BR-153 NO PERÍMETRO DO POVOADO CAMPO ALEGRE EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2531 - IND 108/2023 - INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-153 NO PERÍMETRO DO POVOADO CAMPO ALEGRE EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2522 - IND 107/2023 - INDICANDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE, SENADORA DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2521 - IND 106/2023 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IRAJÁ SILVESTRE FILHO, SENADOR DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2520 - IND 105/2023 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, SENADOR DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2512 - IND 104/2023 - INDICANDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA APARECIDA GONÇALVES, MINISTRA DAS MULHERES, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2499 - IND 103/2023 - INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL AS MARGENS DA BR-153 NAS PROXIMIDADES DO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2494 - IND 102/2023 - INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM TREVO NA BR-153 NA ENTRADA DO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2454 - IND 101/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA C (QUE LIGA A BR-153), SETOR COUTO. Proc: 2444 - IND 100/2023 - INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA OUTRA PISTA DA BR-153 NO PERÍMETRO URBANO DO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2443 - IND 099/2023 - INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA BR-153 NO PERÍMETRO URBANO DO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2439 - IND 098/2023 - INDICAR AO SR. DARLAN LIMA SILVA (GERENTE SUBSTITUTO DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) UMA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEIS EM RELAÇÃO A COBERTURA DE SINAL EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARAGUAÍNA. Proc: 2423 - IND 097/2023 - INDICANDO A PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS (APA-TO) A NECESSIDADE DE UMA PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DE ARAGUAÍNA-TO, PARA QUE SE REALIZE UM CURSO DE AGROECOLOGIA AOS ASSENTADOS DO PA PARAÍSO EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2319 - IND 096/2023 - INDICANDO AO SENHOR WANDERLEI BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO, A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI, NO SENTIDO DE INCLUIR NO ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO TOCANTINS ( LEI ESTADUAL Nº 2578/12), O ART. 72-A, QUE SUPRIME OMISSÃO LEGISLATIVA E ESTENDE AOS MILITARES ESTADUAIS DA RESERVA REMUNERADA E REFORMADOS O DIREITO À ESCOLTA, GUARDA E/OU SALVAS FÚNEBRES, POR OCASIÃO DO SEPULTAMENTO. Proc: 2208 - IND 095/2023 - INDICANDO À SRA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE, DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS, PARA QUE DISPONIBILIZE MAIS UMA UNIDADE DA JUSTIÇA MÓVEL DE TRÂNSITO - JMT, PARA A CIDADE DE ARAGUAÍNA-TO. Proc: 2170 - IND 094/2023 - INDICANDO AO GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA PARA ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULOS COM MAIS DE 15 ANOS DE FABRICAÇÃO NO TOCANTINS