Lista de Proposições

Proc: 074 - IND 004/2024 - INDICANDO AO EXMO° SR WANDERLEY BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DUPLICAÇÃO DA TO - 222 NO TRECHO DA BR153 ATE O DISTRITO DE NOVO HORIZONTE EM ARAGUAINA Proc: 040 - IND 003/2024 - INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL ALDAIR DA COSTA (GIPÃO), EMENDA PARLAMENTAR PARA A PAVIMENTAÇÃO DA TO - 421 QUE LIGA O SETOR BARROS EM ARAGUAÍNA AO ASSENTAMENTO BREJÃO. Proc: 038 - IND 002/2024 - INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA 2ª ETAPA DO SETOR MONTE SINAI. Proc: 007 - IND 001/2024 - INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADULTO QUE LIGUE OS SETORES BAIRRO DE FATIMA E MONTE SINAI EM ARAGUAINA-TO Proc: 3365 - IND 138/2023 - INDICANDO AO SENHOR ISRAEL DOMINGUES GUIMARAES JUNIOR, PRESIDENTE DA   AGENCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇO SENSIVEL PARA AUTISTAS E CONDIÇÕES NEUROLOGICAS SEMELHANTES, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAGUAINA/TO.  Proc: 3297 - IND 137/2023 - INDICANDO AO SENHOR MARCELLO DE LIMA LELIS, SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE UM PLANO DE CONTENÇÃO DO DESMATAMENTO NO CERRADO DO TOCANTINS Proc: 3260 - IND 136/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA CAMPOS ELÍSEOS QUE LIGA A BR-153, SETOR PLANALTO. Proc: 3056 - IND 135/2023 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE DOMINGUES GUIMARÃES, DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, NO AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 3055 - IND 134/2023 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LAZARO BOTELHO MARTINS, DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, NO AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 3019 - IND 133/2023 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FILIPE MARTINS DOS SANTOS, DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, NO AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2949 - IND 132/2023 - AO DEPUTADO ESTADUAL MARCUS MARCELO,INDICANDO A NECESSIDADE DE DESTINAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA FUNDAÇÃO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITÁRIA (FUNAMC), NO QUAL SERVIRÁ DE FOMENTA AOS FEIRANTES DO SETOR TEREZA HILARIO RIBEIRO. Proc: 2941 - IND 131/2023 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELENIL DA PENHA, SECRETÁRIO ESTADUAL DOS ESPORTES E JUVENTUDE, A NECESSIDADE DA REFORMA E MELHORIA DA QUADRA POLIESPORTIVA NILTON BARROS, LOCALIZADA NO SETOR JK EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2847 - IND 130/2023 - À SUA EXCELÊNCIA JOSÉ ALEXANDRE GUIMARÃES – DEPUTADO FEDERAL – REPUBLICANOS, SOLICITO QUE VOSSA EXCELENCIA PROVIDENCIE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO TREVO DE ACESSO AO SETOR VILA AZUL NA BR 153 PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA. Proc: 2828 - IND 129/2023 - INDICANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS, FABIO VAZ, QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS TOMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, APÓS O OCORRIDO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO ALVES BATISTA, ARAGUAÍNA-TO. ONDE UMA ATIVIDADE FEITA COM ALUNOS DO 8º ANO APONTAVA QUESTÕES SEXUAIS DE FORMA SUGESTIVA, EXPLICITA E COM ERROS ORTOGRÁFICOS. Proc: 2827 - IND 128/2023 - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, WANDERLEI BARBOSA, A NECESSIDADE DE ALOCAÇÃO DE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAÍNA DE FORMA EMERGENCIAL Proc: 2826 - IND 127/2023 - INDICANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, CARLOS FELINTO JUNIOR, A NECESSIDADE DE ALOCAÇÃO DE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAÍNA DE FORMA EMERGENCIAL  Proc: 2813 - IND 126/2023 - INDICANDO AO DIRETOR REGIONAL DE ARAGUAÍNA DA EMPRESA BRK AMBIENTAL, SR. ALEM FELIPE DA SILVA, IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO SETOR CARAVELA. Proc: 2734 - IND 125/2023 - INDICANDO AO SENHOR EDNALDO SILVA DE SOUSA, GERENTE REGIONAL DE OPERAÇÕES DOS CORREIOS DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ENTREGA DOMICILIAR DE CORRESPONDÊNCIAS PARA O RESIDENCIAL LAGO AZUL I, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO Proc: 2703 - IND 124/2023 - INDICANDO A COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ENERGISA QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA RUA TERESINA, NO SETOR BRASIL. Proc: 2661 - IND 123/2023 - INDICANDO AO SENHOR MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO-164, COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO TRECHO DA SAÍDA PARA O POVOADO GARIMPINHO ATÉ O MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA-TO