Lista de Proposições

Proc: 901 - IND 023/2024 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA BR-153, LIGANDO OS BAIRROS ENTROCAMENTO AO PEDRO BORGES EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 896 - IND 022/2024 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA TO-222 EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 867 - IND 021/2024 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANDERLEY BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA TO-164 EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 779 - IND 020/2024 - INDICAÇÃO A COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ENERGISA O INFORMATIVO SOBRE AS SUBSTITUÍÇÕES DOS POSTES DE MADEIRA EM CONFORMIDADE A LEI MUNICIPAL Nº2990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 DA NOSSA CIDADE. Proc: 765 - IND 019/2024 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO VIABILIZANDO MELHORIAS NA ROTATÓRIA QUE DAR ACESSO AO CAMPUS UFT VETERINÁRIA.DEVIDO AO GRANDE INDÍCE DE ACIDENTES NO LOCAL. Proc: 757 - IND 018/2024 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DO INMETRO NA CIDADE DE ARAGUAÍNA PARA FISCALIZAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS. Proc: 626 - IND 017/2024 - INDICANDO À SENADORA DORINHA REZENDE DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2849 DE MAIO DE 2013, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 622 - IND 016/2024 - INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-153/226, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O BAIRRO DE FATIMA E O BAIRRO JK. Proc: 621 - IND 015/2024 - INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-153/226, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O BAIRRO JK E O ENTRONCAMENTO. Proc: 620 - IND 014/2024 - INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-153/226, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O ENTRONCAMENTO E O SETOR BARROS. Proc: 586 - IND 013/2024 - INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA 2ª ETAPA DO SETOR MARACANÃ. Proc: 585 - IND 012/2024 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR FARIAS, DEPUTADO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDAS ESTADUAIS PARA A DUPLICAÇÃO DA AV. DIONÍSIO FARIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-153 AO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 584 - IND 011/2024 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO GOMES, SENADOR DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE DE RECURSOS FEDERAIS PARA A DUPLICAÇÃO DA AV. DIONÍSIO FARIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-153 AO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 364 - IND 010/2024 - INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NA BR-153 NO PERÍMETRO PRÓXIMO AO TREVO DA UFNT- UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, EM ARAGUAÍNA-TO. Proc: 349 - IND 009/2024 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM RODOSHOPPING NA CIDADE DE ARAGUAINA. Proc: 221 - IND 008/2024 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELENIL DA PENHA, SECRETÁRIO ESTADUAL DOS ESPORTES E JUVENTUDE, A NECESSIDADE DA REFORMA E MELHORIA DA QUADRA POLIESPORTIVA NILTON BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JK EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 151 - IND 007/2024 - INDICANDO AO PRESIDENTE DO INMETRO DO TOCANTINS MARCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM ARAGUAÍNA UMA JUNTA DO INMETRO PARA QUE SEJA REALIZADA AS INSPEÇÕES VEICULARES EM CAMINHOES CAÇAMBAS E ONIBUS EM NOSSO MUNICIPIO. Proc: 121 - IND 006/2024 - INDICANDO AO SENHOR MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, LIMPEZA E ROÇAGEM AS MARGENS DA TO-226 NA ESTRADA SENTIDO POVOADO GARIMPINHO-TO Proc: 093 - IND 005/2024 - INDICANDO AO SENHOR MARCIO PINHEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA AGENCIA DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO TOCANTINS, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO PREDIO ESPAÇO MUNICIPAL DO COMERCIO E CULTURA FEIRINHA NA RODOVIA TO -222 EM ARAGUAINA-TO Proc: 074 - IND 004/2024 - INDICANDO AO EXMO° SR WANDERLEY BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DUPLICAÇÃO DA TO - 222 NO TRECHO DA BR153 ATE O DISTRITO DE NOVO HORIZONTE EM ARAGUAINA