Lista de Proposições

Proc: 621 - IND 015/2024 - INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-153/226, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O BAIRRO JK E O ENTRONCAMENTO. Proc: 620 - IND 014/2024 - INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-153/226, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O ENTRONCAMENTO E O SETOR BARROS. Proc: 586 - IND 013/2024 - INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA 2ª ETAPA DO SETOR MARACANÃ. Proc: 585 - IND 012/2024 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR FARIAS, DEPUTADO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDAS ESTADUAIS PARA A DUPLICAÇÃO DA AV. DIONÍSIO FARIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-153 AO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 584 - IND 011/2024 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO GOMES, SENADOR DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE DE RECURSOS FEDERAIS PARA A DUPLICAÇÃO DA AV. DIONÍSIO FARIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-153 AO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 364 - IND 010/2024 - INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NA BR-153 NO PERÍMETRO PRÓXIMO AO TREVO DA UFNT- UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, EM ARAGUAÍNA-TO. Proc: 349 - IND 009/2024 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM RODOSHOPPING NA CIDADE DE ARAGUAINA. Proc: 221 - IND 008/2024 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELENIL DA PENHA, SECRETÁRIO ESTADUAL DOS ESPORTES E JUVENTUDE, A NECESSIDADE DA REFORMA E MELHORIA DA QUADRA POLIESPORTIVA NILTON BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JK EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 151 - IND 007/2024 - INDICANDO AO PRESIDENTE DO INMETRO DO TOCANTINS MARCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM ARAGUAÍNA UMA JUNTA DO INMETRO PARA QUE SEJA REALIZADA AS INSPEÇÕES VEICULARES EM CAMINHOES CAÇAMBAS E ONIBUS EM NOSSO MUNICIPIO. Proc: 121 - IND 006/2024 - INDICANDO AO SENHOR MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, LIMPEZA E ROÇAGEM AS MARGENS DA TO-226 NA ESTRADA SENTIDO POVOADO GARIMPINHO-TO Proc: 093 - IND 005/2024 - INDICANDO AO SENHOR MARCIO PINHEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA AGENCIA DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO TOCANTINS, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO PREDIO ESPAÇO MUNICIPAL DO COMERCIO E CULTURA FEIRINHA NA RODOVIA TO -222 EM ARAGUAINA-TO Proc: 074 - IND 004/2024 - INDICANDO AO EXMO° SR WANDERLEY BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DUPLICAÇÃO DA TO - 222 NO TRECHO DA BR153 ATE O DISTRITO DE NOVO HORIZONTE EM ARAGUAINA Proc: 040 - IND 003/2024 - INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL ALDAIR DA COSTA (GIPÃO), EMENDA PARLAMENTAR PARA A PAVIMENTAÇÃO DA TO - 421 QUE LIGA O SETOR BARROS EM ARAGUAÍNA AO ASSENTAMENTO BREJÃO. Proc: 038 - IND 002/2024 - INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA 2ª ETAPA DO SETOR MONTE SINAI. Proc: 007 - IND 001/2024 - INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADULTO QUE LIGUE OS SETORES BAIRRO DE FATIMA E MONTE SINAI EM ARAGUAINA-TO Proc: 3365 - IND 138/2023 - INDICANDO AO SENHOR ISRAEL DOMINGUES GUIMARAES JUNIOR, PRESIDENTE DA   AGENCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇO SENSIVEL PARA AUTISTAS E CONDIÇÕES NEUROLOGICAS SEMELHANTES, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAGUAINA/TO.  Proc: 3297 - IND 137/2023 - INDICANDO AO SENHOR MARCELLO DE LIMA LELIS, SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE UM PLANO DE CONTENÇÃO DO DESMATAMENTO NO CERRADO DO TOCANTINS Proc: 3260 - IND 136/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA CAMPOS ELÍSEOS QUE LIGA A BR-153, SETOR PLANALTO. Proc: 3056 - IND 135/2023 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE DOMINGUES GUIMARÃES, DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, NO AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 3055 - IND 134/2023 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LAZARO BOTELHO MARTINS, DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, NO AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ARAGUAÍNA-TO