Lista de Proposições

Proc: 913 - IND 027/2024 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA BR-153, INTERLIGANDO OS BAIRROS VILA AZUL AO NOVA ARAGUAÍNA EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 908 - IND 026/2024 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERITENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RODOVIA BR-153, INTERLIGANDO A AV. CÔNEGO JOÃO LIMA, NO SETOR ENTROCAMENTO, À RUA FÉLIX MACIAL, NO SETOR PEDRO BORGES EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 907 - IND 025/2024 - INDICAÇÃO PARA COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ENERGISA, SOLICITANDO INSTALAÇÕES DE POSTES NA RUA DOS ABÉRICOS II NO SETOR ARAGUAÍNA SUL III NESTA CIDADE. Proc: 902 - IND 024/2024 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANDERLEI BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO LIGANDO A RODOVIA BR-153 À RODOVIA TO-222, COM TRAJETO QUE CONTEMPLE A ÁREA APÓS O CEMITÉRIO JARDIM DAS PAINEIRAS E DO MESMO LOCAL ATÉ A RODOVIA BR-153 DEPOIS DO RESIDENCIAL COSTA ESMERALDA, EM ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS Proc: 901 - IND 023/2024 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA BR-153, LIGANDO OS BAIRROS ENTROCAMENTO AO PEDRO BORGES EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 896 - IND 022/2024 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA TO-222 EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 867 - IND 021/2024 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANDERLEY BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA TO-164 EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 779 - IND 020/2024 - INDICAÇÃO A COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ENERGISA O INFORMATIVO SOBRE AS SUBSTITUÍÇÕES DOS POSTES DE MADEIRA EM CONFORMIDADE A LEI MUNICIPAL Nº2990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 DA NOSSA CIDADE. Proc: 765 - IND 019/2024 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO VIABILIZANDO MELHORIAS NA ROTATÓRIA QUE DAR ACESSO AO CAMPUS UFT VETERINÁRIA.DEVIDO AO GRANDE INDÍCE DE ACIDENTES NO LOCAL. Proc: 757 - IND 018/2024 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DO INMETRO NA CIDADE DE ARAGUAÍNA PARA FISCALIZAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS. Proc: 626 - IND 017/2024 - INDICANDO À SENADORA DORINHA REZENDE DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2849 DE MAIO DE 2013, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 622 - IND 016/2024 - INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-153/226, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O BAIRRO DE FATIMA E O BAIRRO JK. Proc: 621 - IND 015/2024 - INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-153/226, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O BAIRRO JK E O ENTRONCAMENTO. Proc: 620 - IND 014/2024 - INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-153/226, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O ENTRONCAMENTO E O SETOR BARROS. Proc: 586 - IND 013/2024 - INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA 2ª ETAPA DO SETOR MARACANÃ. Proc: 585 - IND 012/2024 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR FARIAS, DEPUTADO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDAS ESTADUAIS PARA A DUPLICAÇÃO DA AV. DIONÍSIO FARIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-153 AO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 584 - IND 011/2024 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO GOMES, SENADOR DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE DE RECURSOS FEDERAIS PARA A DUPLICAÇÃO DA AV. DIONÍSIO FARIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-153 AO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 364 - IND 010/2024 - INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NA BR-153 NO PERÍMETRO PRÓXIMO AO TREVO DA UFNT- UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, EM ARAGUAÍNA-TO. Proc: 349 - IND 009/2024 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM RODOSHOPPING NA CIDADE DE ARAGUAINA. Proc: 221 - IND 008/2024 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELENIL DA PENHA, SECRETÁRIO ESTADUAL DOS ESPORTES E JUVENTUDE, A NECESSIDADE DA REFORMA E MELHORIA DA QUADRA POLIESPORTIVA NILTON BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JK EM ARAGUAÍNA-TO