Lista de Proposições

Proc: 531 - IND 029/2025 - INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADULTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 530 - IND 028/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO POINCARE ANDRADE FILHO ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADULTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 529 - IND 027/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL ELI BORGES ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADULTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 528 - IND 026/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL VICENTINHO JÚNIOR ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADULTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 527 - IND 025/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL LÁZARO BOTELHO ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADULTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 526 - IND 024/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO AYRES ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADULTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 525 - IND 023/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE AMORIM ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 524 - IND 022/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL FILIPE MARTINS ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 514 - IND 021/2025 - INDICANDO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DOS ESPORTES E JUVENTUDE A REFORMA DO ESTÁDIO MIRANDÃO – EM ARAGUAÍNA. Proc: 512 - IND 020/2025 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ALDAIR COSTA (GIPÃO), A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS COM PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA PARAGUAI, ENTRE A RUA FORTALEZA E RUA DAS UXIRANAS NO SETOR CIMBA, PRÓXIMO À UFT E SESI. Proc: 505 - IND 019/2025 - INDICANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA DO TOCANTINS ALESSANDRO BRUM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA NO FINAL DA RUA NEBLINA, VILA ROSÁRIO. Proc: 455 - IND 018/2025 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO BRUNO AZEVEDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/TO), UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER 24 HORAS EM ARAGUAÍNA - TO. Proc: 452 - IND 017/2025 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANDERLEI BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER 24 HORAS EM ARAGUAÍNA -TO. Proc: 412 - IND 016/2025 - INDICANDO AO COMANDO DO 2º BATALHÃO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR; TENENTE CORONEL SIDIMARCOS PEREIRA DE MESQUITA, O FORNECIMENTO DE DADOS QUANTITATIVOS RELACIONADOS À DEMANDA PELA CAUSA ANIMAL, ABRANGENDO REGISTROS, OCORRÊNCIAS E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES, REFERENTES AOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, PARA FINS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO. Proc: 408 - IND 015/2025 - INDICANDO AO COMANDO DA 2ª CIA DO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL; CAPITÃO EDILSON PINHEIRO DE SOUSA O FORNECIMENTO DE DADOS QUANTITATIVOS RELACIONADOS À DEMANDA PELA CAUSA ANIMAL, ABRANGENDO REGISTROS, OCORRÊNCIAS E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES, REFERENTES AOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, PARA FINS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO. Proc: 389 - IND 014/2025 - INDICAÇÃO AO COMANDANTE DO 2º BPM DO TO, SENHOR TEN. CEL VALDEONE DIAS DA SILVA, O FORNECIMENTO DE DADOS QUANTITATIVOS RELACIONADOS À DEMANDA PELA CAUSA ANIMAL ATENDIDOS NA CIDADE DE ARAGUAINA NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. Proc: 388 - IND 013/2025 - INDICANDO À SENHORA ANA MARIA BARROS VARJAL, DELEGADA REGIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAGUAÍNA, O FORNECIMENTO DE DADOS QUANTITATIVOS RELACIONADOS À DEMANDA PELA CAUSA ANIMAL NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. Proc: 386 - IND 012/2025 - INDICANDO AO SENHOR WANDERLEI BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS – UNITINS EM ARAGUAÍNA. Proc: 376 - IND 011/2025 - INDICANDO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS – AGETO, A LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA ENTRE O KM 9 E 10 DA TO-222. Proc: 359 - IND 010/2025 - INDICANDO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS - AGETO, EM NECESSIDADE DE URGÊNCIA, FAZER REPAROS NA CABECEIRA DA “PONTE DO RIO PRETO” NA TO-226, NO KM 52, EM FRENTE A FAZENDA BARTIRA, QUE LIGA AO POVOADO GARIMPINHO.