Lista de Proposições

Proc: 505 - IND 019/2025 - INDICANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA DO TOCANTINS ALESSANDRO BRUM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA NO FINAL DA RUA NEBLINA, VILA ROSÁRIO. Proc: 455 - IND 018/2025 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO BRUNO AZEVEDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/TO), UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER 24 HORAS EM ARAGUAÍNA - TO. Proc: 452 - IND 017/2025 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANDERLEI BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER 24 HORAS EM ARAGUAÍNA -TO. Proc: 412 - IND 016/2025 - INDICANDO AO COMANDO DO 2º BATALHÃO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR; TENENTE CORONEL SIDIMARCOS PEREIRA DE MESQUITA, O FORNECIMENTO DE DADOS QUANTITATIVOS RELACIONADOS À DEMANDA PELA CAUSA ANIMAL, ABRANGENDO REGISTROS, OCORRÊNCIAS E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES, REFERENTES AOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, PARA FINS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO. Proc: 408 - IND 015/2025 - INDICANDO AO COMANDO DA 2ª CIA DO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL; CAPITÃO EDILSON PINHEIRO DE SOUSA O FORNECIMENTO DE DADOS QUANTITATIVOS RELACIONADOS À DEMANDA PELA CAUSA ANIMAL, ABRANGENDO REGISTROS, OCORRÊNCIAS E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES, REFERENTES AOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, PARA FINS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO. Proc: 389 - IND 014/2025 - INDICAÇÃO AO COMANDANTE DO 2º BPM DO TO, SENHOR TEN. CEL VALDEONE DIAS DA SILVA, O FORNECIMENTO DE DADOS QUANTITATIVOS RELACIONADOS À DEMANDA PELA CAUSA ANIMAL ATENDIDOS NA CIDADE DE ARAGUAINA NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. Proc: 388 - IND 013/2025 - INDICANDO À SENHORA ANA MARIA BARROS VARJAL, DELEGADA REGIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAGUAÍNA, O FORNECIMENTO DE DADOS QUANTITATIVOS RELACIONADOS À DEMANDA PELA CAUSA ANIMAL NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. Proc: 386 - IND 012/2025 - INDICANDO AO SENHOR WANDERLEI BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS – UNITINS EM ARAGUAÍNA. Proc: 376 - IND 011/2025 - INDICANDO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS – AGETO, A LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA ENTRE O KM 9 E 10 DA TO-222. Proc: 359 - IND 010/2025 - INDICANDO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS - AGETO, EM NECESSIDADE DE URGÊNCIA, FAZER REPAROS NA CABECEIRA DA “PONTE DO RIO PRETO” NA TO-226, NO KM 52, EM FRENTE A FAZENDA BARTIRA, QUE LIGA AO POVOADO GARIMPINHO. Proc: 281 - IND 009/2025 - INDICANDO AO PRESIDENTE MARCIO PINHEIRO RODRIGUES DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS - AGETO, A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TREVO DE BABAÇULÂNDIA NOS SENTIDOS FILADÉFIA - ARAGUAÍNA E BABAÇULÂNDIA - ARAGUAÍNA. Proc: 236 - IND 008/2025 - INDICANDO AO SR. ANTONIO OLIVEIRA, DIRETOR DO HDT-UFT EM ARAGUAÍNA NOS TERMOS DAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CASOS DE LEISHMANIOSE VISCERAL (CALAZAR) ATENDIDOS POR ESSA UNIDADE HOSPITALAR NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS (2023 E 2024). Proc: 196 - IND 007/2025 - INDICAÇÃO AO DEPUTADO ALDAIR COSTA (GIPÃO) NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ITÁLIA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTA TEREZINHA NO SETOR SANTA TEREZINHA. Proc: 195 - IND 006/2025 - INDICAÇÃO AO SENADOR EDUARDO GOMES NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DO GINÁSIO NEBLINA LOCALIZADO NA RUA 13 DE JULHO NO SETOR VILA ROSÁRIO EM ARAGUAÍNA. Proc: 191 - IND 005/2025 - INDICAÇÃO AO DEPUTADO ALDAIR COSTA (GIPÃO) A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO AOS MORADORES DE ARAGUAÍNA. Proc: 163 - IND 004/2025 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE GUIMARÃES, DEPUTADO FEDERAL, A VIABILIDADE PARA DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RODOVIA BR-153, INTERLIGANDO A AV. CÔNEGO JOÃO LIMA, NO SETOR ENTROCAMENTO, À RUA FÉLIX MACIAL, NO SETOR PEDRO BORGES EM ARAGUAÍNA-TO. Proc: 159 - IND 003/2025 - INDICANDO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS (AGETO), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO FÓRUM DE ARAGUAÍNA, NA RODOVIA TO-222. Proc: 147 - IND 002/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARÃES DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARALELA À BR-153, LIGANDO O SETOR MONTE SINAI AO SETOR PONTES, EM ARAGUAÍNA-TO. Proc: 118 - IND 001/2025 - INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS ADULTAS E PEDIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 2612 - IND 066/2024 - Indicação ao Senador Irajá para a destinação de recursos na área da saúde para cirurgias eletivas e telemedicina em Araguaína