Lista de Proposições

Proc: 649 - REQ 502/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIRGÍNIA DE CAMARGO, DO SETOR RESIDENCIAL CAMARGO. Proc: 647 - REQ 501/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REABERTURA DA AVENIDA ADEVALDO DE MORAES NA PRAÇA DAS BANDEIRAS, CENTRO. Proc: 646 - REQ 500/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO SETOR MORADA DO SOL 3. Proc: 645 - REQ 499/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONTÊINERES PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO PROVENIENTE DAS CHÁCARAS DA REGIÃO JACUBINHA A SEREM IMPLANTADOS CONFORME A MELHOR LOGÍSTICA PARA ATENDER A REGIÃO. Proc: 644 - REQ 498/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTVÔLEI NO PARQUE CIMBA. Proc: 640 - REQ 497/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA 13 DE MAIO COM A 15 DE NOVEMBRO, CENTRO. Proc: 639 - REQ 496/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS FLORES, SETOR CAMARGO, EM NOSSA CIDADE. Proc: 638 - REQ 495/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DA PRAÇA DA VILA ALIANÇA, SETOR VILA ALIANÇA. Proc: 637 - REQ 494/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA CALÇADA NA RUA DOM ORIONE (EM FRENTE A DROGARIA BRASIL), CENTRO. Proc: 634 - REQ 493/2023 - REQUERENDO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA TOCANTINS COM A AVENIDA SÃO FRANCISCO, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 633 - REQ 492/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 1º DE JANEIRO (EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA), CENTRO. Proc: 631 - REQ 491/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA AMPLIADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CORA CORALINA, NA RUA COSTA ESMERALDA, Nº 23, QD. 22, SETOR JARDIM COSTA ESMERALDA 04, ARAGUAINA/TO. Proc: 630 - REQ 490/2023 - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, UM ESTUDO DE VIABILIDADE EM CONJUNTO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) SUBSEÇÃO DE ARAGUAÍNA-TO, PARA A APLICAÇÃO DE ISENÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA JOVENS ADVOGADOS, E AINDA, PARA QUE SEJAM PROMOVIDOS DESCONTOS OU REDUÇÕES PROPORCIONAIS NA COBRANÇA DESTE IMPOSTO À TODOS OS ADVOGADOS DA SUBSEÇÃO DE ARAGUAÍNA. Proc: 629 - REQ 489/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA, DETERMINE A OPERAÇÃO DE CONCLUSÃO ASFALTICA NA RUA SANTA CATARINA ESQUINA COM A RUA VINTE E CINCO DE JULHO, SETOR SÃO MIGUEL. Proc: 628 - REQ 488/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PREFEITO JOÃO DE SOUZA LIMA, BAIRRO SÃO JOÃO. Proc: 627 - REQ 487/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA DA AREA VERDE NA RUA ITAJAÍ, AO LADO DA CRECHE SANTA CLARA, SETOR CEU AZUL. Proc: 626 - REQ 486/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, SESSÃO SOLENE REFERENTE AO DIA DAS MÃES, É UMA DATA COMEMORATIVA QUE HOMENAGEIA ANUALMENTE A FIGURA FAMILIAR MATERNA E A MATERNIDADE. Proc: 625 - REQ 485/2023 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SR. ANA PAULA ABADIA, QUE SEJA ANALISADO A DEMORA NA ENTREGA DOS RESULTADOS DO EXAME O PREVENTIVO, CONHECIDO TAMBÉM COMO EXAME PAPANICOLAU Proc: 624 - REQ 484/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO DE CONTEÚDOS RELATIVOS AOS DIREITOS DA MULHER COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26, §9º, DA LEI 9.394/1996 (LDB) Proc: 623 - REQ 483/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA DOS MINEIROS POR TODA SUA EXTENSÃO, SETOR TIÚBA.