Lista de Proposições

Proc: 002 - PLC 001/2023 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SEDIA O PODER LEGISLATIVO, DENOMINADO PALÁCIO LEGISLATIVO DEPUTADO DARCY MARINHO, LOCALIZADO NA RUA DAS MANGUEIRAS, N° 10, CENTRO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO Proc: 000 - PLC 032/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLC 025/2022 - ALTERA O INCISO I E REVOGA O INCISO II E OS PARAGRAFO 1° E 2° DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 1778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 (CODIGO MUNICIPAL DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 1336 - REQ 917/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLATAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA VERDES MARES, SETOR SONHOS DOURADOS. Proc: 1334 - REQ 916/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLATAÇÃO DE LOMBADA NA RUA LUAR DO SERTÃO, SETOR SONHOS DOURADOS. Proc: 1330 - REQ 915/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR PARQUE BOM VIVER. Proc: 1329 - REQ 914/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NO TERRENO DO ANTIGO PRÉDIO DOS PIONEIROS MIRINS, LOCALIZADO NA AVENIDA CONTORNO, Nº 943, SETOR VILA GOIÁS. Proc: 1327 - REQ 913/2025 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA TOCANTINS, ESQUINA COM A RUA SUCUPIRA NO SETOR ARAGUAINA SUL, ENFRENTE A PADARIA SALES EM NOSSA CIDADE. Proc: 1326 - REQ 912/2025 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1364 NO LOTEAMENTO PANORAMA. Proc: 1324 - REQ 911/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE AO LONGO DA AV. BLUMENAL NO SETOR SANTA TEREZINHA, EM ARAGUAÍNA Proc: 1323 - REQ 910/2025 - REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA VIA NORTE, NA ALTURA DOS SETORES CIMBA E ARAGUAÍNA SUL. Proc: 1322 - REQ 909/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AMAZONAS, SETOR CIMBA. Proc: 1321 - REQ 908/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TUCUM, SETOR CIMBA. Proc: 1320 - REQ 907/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS IPÊS, SETOR CIMBA. Proc: 1318 - REQ 906/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PORTO RICO, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA SÃO FRANCISCO E A RUA ANTONIETA NO SETOR CÉU AZUL. Proc: 1317 - REQ 905/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA LONTRA, ENTRE A RUA SÃO FRANCISCO E A RUA ANTONIETA, SETOR CÉU AZUL. Proc: 1316 - REQ 904/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AMAZONAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÃO FRANCISCO E A RUA ANTONIETA NO SETOR CÉU AZUL. Proc: 1315 - REQ 903/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TUCURUÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÃO FRANCISCO E A RUA ANTONIETA NO SETOR CÉU AZUL. Proc: 1314 - REQ 902/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LAGO AZUL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÃO FRANCISCO E A RUA ANTONIETA NO SETOR CÉU AZUL. Proc: 1313 - REQ 901/2025 - Requerendo ao Presidente ASTT a instalação de quebra-molas na Rua 14, no Setor Parque do Lago.