Lista de Proposições

Proc: 460 - PL 015/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 458 - PL 014/2024 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL Proc: 444 - PL 013/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. Proc: 440 - PL 012/2024 - Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo reformado onde funciona a UBS – Unidade Básica de Saúde Nova Araguaína, na cidade de Araguaína Proc: 439 - PL 011/2024 - Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo construído destinado ao funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na cidade de Araguaína. Proc: 438 - PL 010/2024 - Dispõe sobre a denominação das Ruas Araguanã e Frimar em Avenida Joaquim Carlos Sabino, na cidade de Araguaína Proc: 425 - PL 009/2024 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.381, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 389 - PL 008/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Prefeitura de Araguaína - TO, com a garantia da União e dá outras providências. Proc: 338 - PL 007/2024 - Institui e dispõe acerca de licença remunerada às vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta em Araguaína. Proc: 300 - PL 006/2024 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 197 - PL 005/2024 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH e dá outras providências. Proc: 180 - PL 004/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CERRADO- ICER, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 178 - PL 003/2024 - Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, no âmbito do Município de Araguaína. Proc: 109 - PL 002/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 107 - PL 001/2024 - INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL EM ARAGUAINA/TO, COMO PROGRAMAÇÃO ANUAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 3455 - PL 116/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 3400 - PL 115/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 3399 - PL 114/2023 - ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL Proc: 3368 - PL 113/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Proc: 3367 - PL 112/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína - TO para o exercício financeiro de 2024