Lista de Proposições

Proc: 1262 - PDL 010/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. AMILTON ALVES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Proc: 985 - PDL 009/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO PASTOR AMARILDO MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 964 - PDL 008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR MILSON DIAS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 915 - PDL 007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. JOSÉ HILÁRIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 465 - PDL 006/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A ILDEANA SUELY PEREIRA DA SILVA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 462 - PDL 005/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A FÁBIO PEREIRA VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 330 - PDL 004/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SENHORA SARAH LILIAN DE SOUSA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 199 - PDL 003/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A TEREZINHA GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 198 - PDL 002/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A CARLOS ALBERTO BARROSO VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 197 - PDL 001/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A JOSÉ DIAS SARAIVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1257 - PLC 009/2025 - Altera a Lei Complementar nº 197, de 20 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Araguaína – IMPAR e consolida a legislação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências Proc: 1014 - PLC 008/2025 - Dispõe sobre alteração do inciso III do artigo 21-B da Lei nº 2495, de 28 de dezembro de 2006. Proc: 874 - PLC 007/2025 - Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 772 - PLC 006/2025 - Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino, alteração dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 647/83 e alteração do artigo 2º, item 6 da Lei nº 2907/2014”. Proc: 675 - PLC 005/2025 - Institui o Código de Defesa do Contribuinte Municipal de Araguaína e dá outras providências Proc: 049 - PLC 004/2025 - Dispõe sobre a autorização para revisão da Planta Genérica de Valores, base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por decreto, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 132 de 20/12/2023, e estabelece os critérios para a readequação e reajuste de valores. Proc: 012 - PLC 003/2025 - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 009 - PLC 002/2025 - ALTERA A LEI 2.448, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 008 - PLC 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – IMPAR, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 2673 - PLC 050/2024 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências.