Lista de Proposições

PROC: 017 - PR 012/2023 - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N° 332, DE 11 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; E ALTERA A RESOLUÇÃO N° 350, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIES - PCCS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO. PROC: 014 - PR 011/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA/TO. PROC: 013 - PR 010/2023 - INSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 012 - PR 009/2023 - AUTORIZA INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 011 - PR 008/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, TENDO COMO OBJETO A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL RECUPERAÇÃO DA DIFERENÇA DE DUODÉCIMO. PROC: 010 - PR 007/2023 - INSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE VENDA DA ATUAL SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 009 - PR 006/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 008 - PR 005/2023 - REGULAMENTA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO. PROC: 007 - PR 004/2023 - INSTAURA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. PROC: 006 - PR 003/2023 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 005 - PR 002/2023 - AUTORIZA INSTALAÇÃO DE LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 004 - PR 001/2023 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, DO ARTIGO 28, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGÂNICA N°26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 PROC: 000 - PR 010/2022 - INSTITUI A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE ARAGUAÍNA A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 1542 - PDL 011/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. MARCOS FRANCISCO DA SILVA (MARCÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 1513 - PDL 010/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A MARCOS ANTÔNIO DUARTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1341 - PDL 009/2025 - CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE À MARIA JOSÉ CARDOSO SANTOS. PROC: 1285 - PDL 008/2025 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1258 - PDL 007/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A RACHEL BARBOSA LOPES CAVALCANTE TIRELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1231 - PDL 006/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DO EVENTO ANUAL DA MARCHA DOS VEREADORES EM BRASÍLIA – DF (2025), ORGANIZADO PELA UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1015 - PDL 005/2025 - CONCEDE TITULO CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR JOSÉ DA SILVA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS