Lista de Proposições

Proc: 544 - REQ 381/2024 - REQUERENDO AO O PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 08, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ BATISTA, NO SETOR VILA ALIANÇA Proc: 543 - REQ 380/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA LONTRA, QD-02 LT-13 NO SETOR VILA AZUL. Proc: 520 - REQ 379/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER DE ARAGUAÍNA (SEMUL), INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO E ANDAMENTO DA INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 2849 DE MAIO DE 2013. Proc: 518 - REQ 378/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS SUSTENTAVEIS NO PARQUE CIMBA. Proc: 517 - REQ 377/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAMONAS NO SETOR SUL. Proc: 516 - REQ 376/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02 DE ABRIL NO BAIRRO SÃO JOÃO. Proc: 515 - REQ 375/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM BOSCO, BAIRRO SENADOR. Proc: 503 - REQ 374/2024 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO DO PISO E DAS TELAS DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA LAGO AZUL NO SETOR CÉU AZUL. Proc: 502 - REQ 373/2024 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS NO SETOR CÉU AZUL. Proc: 501 - REQ 372/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO SETOR ANA MARIA. Proc: 500 - REQ 371/2024 - REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER, Sr.ª ANGELA MARIA SILVA, ESTUDO PARA INCLUSÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA. Proc: 498 - REQ 370/2024 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE SEJA FEITA  AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X, ARMARIOS, COLETE DE PROTEÇÃO E CADEIRA DE PACIENTE, PARA O CENTRO DE RADIOLOGIA DO CEO DE ARAGUAINA. Proc: 497 - REQ 369/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI SR. MARCOS DUARTE, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PARA PRESTAR HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES DE ARAGUAÍNA. Proc: 495 - REQ 368/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER DE ARAGUAÍNA (SEMUL) TODO EMPENHO POSSÍVEL PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE PARA SER CRIADO UM PROTOCOLO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DE FORÇAS JUNTO À SOCIEDADE, COM INTUITO DE EDUCAR E CONSCIENTIZAR BOAS PRÁTICAS DE POLÍTICAS VOLTADAS A PROTEÇÃO E DIREITO DA MULHER, VISANDO CONTRIBUIR COM A ELIMINAÇÃO DOS PRECONCEITOS, ATITUDES E PADRÕES COMPORTAMENTAIS NA SOCIEDADE QUE PERPETUAM A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A DESIGUALDADE DE GÊNERO, SEJA ELA NO ÂMBITO DA SOCIEDADE E OU EM ÓRGÃO PÚBLICO. Proc: 494 - REQ 367/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E A ROÇAGEM DA RUA AQUARELA, ESQUINA COM A RUA CRUZEIRO DO SUL, EM FRENTE A UNIÃO TRANSPORTE - NO SETOR PARQUE SONHOS DOURADOS, ARAGUAINA-TO Proc: 493 - REQ 366/2024 - REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NO PAVOADO CRATOS. Proc: 491 - REQ 365/2024 - REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NA RUA OSVALDO CARDOSO, SETOR PALMAS. Proc: 488 - REQ 364/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO ASSENTAMENTO BREJÃO. Proc: 487 - REQ 363/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO COM  TERRAPLANAGEM E PATROLAMENTO NA AV. ASTOLFO LEÃO BORGES, ESTRADA ENTRE LAGO AZUL E NOVA ARAGUAÍNA. Proc: 486 - REQ 362/2024 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA GOIÁS, SETOR COIMBRA, EM FRENTE O COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, DR JOSÉ ALUÍSIO DA SILVA LUZ, EM ARAGUAÍNA.