Proc: 874 - PLC 007/2025 - Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Comissão COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTOParecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOParecer da Comissão COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTEDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento Anexado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 21/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 26/03/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/03/2025 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
21/03/2025 | Documento Anexado por Projeto de Lei Complementar | Download |
21/03/2025 | Documento Anexado por IMPACTO FINANCEIRO | Download |
21/03/2025 | Protocolado na Secretaria em: 21/03/2025 | |
21/03/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
21/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
21/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
21/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE | |
21/03/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
21/03/2025 | Encaminhar para o Advogado(a) | |
25/03/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
25/03/2025 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
25/03/2025 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
25/03/2025 | Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE | Download |
25/03/2025 | Documento Anexado por Declaração do Ordenador de despesa | Download |
25/03/2025 | Documento Anexado por Impacto Finaceiro | Download |
25/03/2025 | Documento Anexado por Justificativa | Download |
26/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2025 | |
26/03/2025 | Aprovado em 1ª Votação | |
26/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2025 | |
26/03/2025 | Aprovado em 2ª Votação | |
27/03/2025 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 27/03/2025 | Ver Tramitação |