Proc: 838 - PL 026/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO “ESTUDANTE NOTA 10” NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA.
Proponente: Ver. Luciano Santana (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 14/04/2025
Necessita Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Necessita Parecer da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/03/2025 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 13/03/2025 | Download |
| 19/03/2025 | Protocolado na Secretaria em: 19/03/2025 | |
| 19/03/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 21/03/2025 | Encaminhar para o Advogado(a) | |
| 08/04/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 08/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 09/04/2025 | |
| 09/04/2025 | Lido em Plenário | |
| 14/04/2025 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 14/04/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 14/04/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA |