Proc: 747 - PELO 001/2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponentes: Ver. Matheus Mariano (União Brasil), Ver. Gideon Soares (PL), Ver. Thiago Costa (MDB), Ver. Soldado Alcivan (PP), Ver. Wilson Carvalho (PRD), Ver. Ygor Cortez (Podemos), Ver. Robert Delmondes (PRD), Ver. Luciano Santana (PL), Ver. Israel da Terezona (União Brasil), Ver. Flávio Gomes Da Silva (PDT), Ver. Enoque Neto Rocha de Souza (Republicanos), Ver. Diego Saraiva Pires (MDB), Ver. Francisco Vilarindo da Silva (PSD), Ver. Israel Batista Alves de Brito (Republicanos), Ver. João Luís de Jesus Fernandes (PDT), Ver. José Renato Sousa da Silva (Republicanos), Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto (União Brasil), Ver. Max Machado Fleury (MDB) e Ver. José da guia (União Brasil)
Redação OriginalParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOParecer da Comissão COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTEParecer da Comissão COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTOEmenda à Lei Orgânica
Tipo de Proposição: Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO)
Início da Tramitação da Proposição: 11/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/03/2025 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 12/03/2025 | Download |
| 12/03/2025 | Protocolado na Secretaria em: 12/03/2025 | |
| 12/03/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 13/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 13/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 13/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE | |
| 13/03/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 14/03/2025 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 14/03/2025 | Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE | Download |
| 25/03/2025 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 25/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/03/2025 | |
| 25/03/2025 | Aprovado em 1ª Turno | |
| 04/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 07/04/2025 | |
| 07/04/2025 | Aprovado em 2ª Turno | |
| 09/04/2025 | Emenda à Lei Orgânica | Download |