Proc: 827 - PL 021/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa "Tempo Para Cuidar" destinado às mães atípicas no município de Araguaína, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 14/04/2025

Necessita Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Necessita Parecer da COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
14/03/2025	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 14/03/2025	Download
19/03/2025	Protocolado na Secretaria em: 19/03/2025
19/03/2025	Encaminha à Procuradoria Jurídica
09/04/2025	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
10/04/2025	Apreciação em Plenário em: 14/04/2025
14/04/2025	Lido em Plenário
14/04/2025	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
14/04/2025	Encaminhado à COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL