Proc: 820 - PL 014/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Edwards.

Redação OriginalParecer da Procuradoria JurídicaPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Procuradoria Jurídica

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 14/04/2025

Necessita Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Necessita Parecer da COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/03/2025	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 12/03/2025	Download
19/03/2025	Protocolado na Secretaria em: 19/03/2025
19/03/2025	Encaminha à Procuradoria Jurídica
09/04/2025	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
10/04/2025	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
10/04/2025	Apreciação em Plenário em: 14/04/2025
14/04/2025	Lido em Plenário
14/04/2025	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
14/04/2025	Encaminhado à COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/04/2025	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download