Proc: 498 - PL 011/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O “INSTITUTO SOLDADOS DE JESUS RESGATANDO VIDA”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Ygor Cortez (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2025
wlpNecessita Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Necessita Parecer da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.
Necessita Parecer da COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/02/2025 | Documento Anexado por ATA DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO | Download |
| 17/02/2025 | Documento Anexado por INSTITUTO SOCIAL | Download |
| 17/02/2025 | Documento Anexado por CNPJ DO INSTITUTO | Download |
| 17/02/2025 | Documento Anexado por CERTIDÃO DE INTERO TEOR | Download |
| 17/02/2025 | Documento Anexado por CERTIDÕES NEGATIVAS DO INSTITUTO | Download |
| 17/02/2025 | Documento Anexado por CERTIDÕES NEGATIVAS DOS MEMBROS | Download |
| 17/02/2025 | Documento Anexado por DOCUMENTAÇÃO MEMBROS | Download |
| 18/02/2025 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 18/02/2025 | Download |
| 21/02/2025 | Protocolado na Secretaria em: 21/02/2025 | |
| 21/02/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 19/03/2025 | Documento Anexado | Download |
| 19/03/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
| 02/04/2025 | Documento Anexado por DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO | Download |
| 02/04/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 14/04/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 14/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 15/04/2025 | |
| 15/04/2025 | Lido em Plenário | |
| 15/04/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 15/04/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA | |
| 15/04/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |