Proc: 141 - PL 003/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, ONDE CONSTARÁ A PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 15/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 03/04/2025

Necessita Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/01/2025	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 19/01/2025	Download
22/01/2025	Protocolado na Secretaria em: 22/01/2025
22/01/2025	Encaminha à Procuradoria Jurídica
07/03/2025	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
12/03/2025	Apreciação em Plenário em: 13/03/2025
13/03/2025	Lido em Plenário
13/03/2025	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
13/03/2025	Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO
13/03/2025	Encaminhado à COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
03/04/2025	Parecer da COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL	Download
03/04/2025	Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO	Download