Proc: 2616 - PLC 048/2024 - Dispõe sobre a revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Araguaína, estado do Tocantins e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoParecer da Procuradoria JurídicaPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Comissão COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTOParecer da Comissão COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIASPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃODocumento Anexado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 09/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/12/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
| 09/12/2024 | Documento Anexado por Projeto de Lei Complementar | Download |
| 09/12/2024 | Protocolado na Secretaria em: 09/12/2024 | |
| 09/12/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 09/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
| 10/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 10/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 10/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | |
| 11/12/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 16/12/2024 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 16/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 16/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 16/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | |
| 17/12/2024 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 17/12/2024 | Parecer da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | Download |
| 17/12/2024 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 17/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 17/12/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 17/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/12/2024 | |
| 17/12/2024 | Documento Anexado por Justificativa - Voto Vencido - Comissão de Justiça e Redação | Download |
| 17/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/12/2024 | |
| 17/12/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 17/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/12/2024 | |
| 17/12/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 20/12/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 20/12/2024 | Ver Tramitação |