Proc: 2516 - PLC 039/2024 - Dispõe sobre a criação da Central de Óbitos no Município de Araguaína e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 27/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/11/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
| 27/11/2024 | Protocolado na Secretaria em: 27/11/2024 | |
| 27/11/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 04/12/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 04/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/12/2024 | |
| 04/12/2024 | Documento Anexado por Declaração do Ordenador de despesa | Download |
| 05/12/2024 | Leitura em Plenário | |
| 05/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 05/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 05/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 06/12/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
| 09/12/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 09/12/2024 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 09/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
| 10/12/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 10/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/12/2024 | |
| 11/12/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 12/12/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 12/12/2024 | Ver Tramitação |