Proc: 2462 - PL 050/2024 - Institui a política municipal “Vini Jr” de combate ao racismo nos eventos esportivos a serem realizados no âmbito do município de Araguaína, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Wilson Carvalho (PRD)
Redação OriginalSolicita DesarquivamentoParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Comissão COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIASParecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃODocumento AnexadoParecer da Comissão COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/03/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/11/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 19/11/2024 | Download |
| 21/11/2024 | Protocolado na Secretaria em: 21/11/2024 | |
| 21/11/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 05/02/2025 | Solicita Arquivamento por Art. 171. No início de cada legislatura, a Mesa Diretora ordenará o arquivamento de todas as proposituras apresentadas na legislatura anterior, que estejam sem parecer ou com parecer contrário das comissões competentes. | |
| 05/02/2025 | Arquivado | |
| 06/02/2025 | Solicita Desarquivamento via Ofício: 12 por wilson | Download |
| 06/02/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 07/02/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 07/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 10/02/2025 | |
| 10/02/2025 | Lido em Plenário | |
| 10/02/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 10/02/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA | |
| 10/02/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | |
| 06/03/2025 | Parecer da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | Download |
| 07/03/2025 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 07/03/2025 | Documento Anexado por JUSTIFICATIVA. | Download |
| 07/03/2025 | Parecer da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA | Download |
| 21/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/03/2025 | |
| 25/03/2025 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 25/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2025 | |
| 26/03/2025 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 27/03/2025 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 27/03/2025 | Ver Tramitação |