Proc: 2448 - PL 048/2024 - Dispõe sobre a igualdade de premiação em competições esportivas realizadas pelas Secretárias do Municipio de Araguaína e dá outras providências.
Proponente: Ver. Thiago Costa (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/04/2025
Necessita Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/11/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 13/11/2024 | Download |
| 18/11/2024 | Protocolado na Secretaria em: 18/11/2024 | |
| 18/11/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 03/12/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 03/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/12/2024 | |
| 04/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 04/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | |
| 10/03/2025 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 11/03/2025 | Solicita Arquivamento por PRESIDENTE | |
| 11/03/2025 | Arquivado | |
| 11/03/2025 | Solicita Desarquivamento via Ofício: 027 por vereador | Download |
| 11/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | |
| 02/04/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 02/04/2025 | Parecer da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | Download |