Proc: 2410 - PL 044/2024 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas patrocinadoras de projetos sociais esportivos voltados às categorias de base em Araguaína e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/04/2025

Necessita Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/11/2024	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 05/11/2024	Download
06/11/2024	Protocolado na Secretaria em: 06/11/2024
06/11/2024	Encaminha à Procuradoria Jurídica
29/11/2024	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
02/12/2024	Apreciação em Plenário em: 02/12/2024
02/12/2024	Lido em Plenário
02/12/2024	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
02/12/2024	Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO
02/12/2024	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura
06/12/2024	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura	Download
09/12/2024	Documento Anexado por Justificativa - Dispensa de Assinatura -Parecer da Comissão de Justiça e Redação	Download
10/03/2025	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
11/03/2025	Solicita Arquivamento por PRESIDENTE
11/03/2025	Arquivado
11/03/2025	Solicita Desarquivamento via Ofício: 027 por vereador	Download
11/03/2025	Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO
11/03/2025	Encaminhado à COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
02/04/2025	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
02/04/2025	Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO	Download
03/04/2025	Parecer da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA	Download