COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA (2025)

Parecer da Comissão COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PL 44/2024 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas patrocinadoras de projetos sociais esportivos voltados às categorias de base em Araguaína e dá outras providências. Ver. Thiago Costa Parecer da Comissão COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PL 2/2025 - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Wilson Carvalho Parecer da Comissão COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PL 42/2024 - Projeto de Lei - Declara de utilidade pública a APROGLEC (Associação dos Produtores Rurais da Gleba Conceição) no Município de Araguaína. Ver. Gideon Soares Parecer da Comissão COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PLC 6/2025 - Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino, alteração dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 647/83 e alteração do artigo 2º, item 6 da Lei nº 2907/2014”. Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

PL 26/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO “ESTUDANTE NOTA 10” NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Ver. Luciano Santana PL 24/2025 - Institui o Programa “Visão Nota 10”, que determina a realização de exames oftalmológicos para estudantes matriculados na rede pública de ensino fundamental do Município de Araguaína, e dá outras providências. Ver. Max Machado Fleury PL 13/2025 - Dispõe sobre a implantação do Programa "Escola da Inteligência" nas instituições de ensino público e particular do município de Araguaína, e dá outras providências. Ver. Max Machado Fleury PL 11/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O “INSTITUTO SOLDADOS DE JESUS RESGATANDO VIDA”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ygor Cortez