Proc: 1626 - VT 004/2024 - Mensagem de Veto - AL 3465/2024 Autógrafo de Lei - PL 80/2023 INSTITUI O SELO "ESCOLA MAIS SEGURA" PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA E AÇÕES DE PREVENÇÃO EMERGENCIAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Mensagem de Veto (VT)
Início da Tramitação da Proposição: 14/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/06/2024
Necessita Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/06/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 14/06/2024 | Download |
| 14/06/2024 | Protocolado na Secretaria em: 14/06/2024 | |
| 14/06/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 14/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/06/2024 | |
| 17/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 17/06/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |