Proc: 300 - PL 006/2024 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO.
Proponente: Ver. Wilson Carvalho (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/02/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 16/02/2024 | Download |
| 16/02/2024 | Protocolado na Secretaria em: 16/02/2024 | |
| 16/02/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 15/03/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 15/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/03/2024 | |
| 18/03/2024 | Lido em Plenário | |
| 18/03/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 18/03/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 18/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 05/04/2024 | Documento Anexado por JUSTIFICATIVA. | Download |
| 08/04/2024 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 08/04/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 09/04/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
| 09/04/2024 | Documento Anexado por JUSTIFICATIVA. | Download |
| 09/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/04/2024 | |
| 10/04/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 10/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/04/2024 | |
| 15/04/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 15/04/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 15/04/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 15/04/2024 | Ver Tramitação |