Proc: 3459 - VT 012/2023 - Mensagem de Veto - AL 3440/2023 Autógrafo de Lei - PL 95/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Mensagem de Veto (VT)
Início da Tramitação da Proposição: 29/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/02/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/12/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 29/12/2023 | Download |
03/01/2024 | Protocolado na Secretaria em: 29/12/2023 | |
03/01/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
03/01/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
08/01/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
22/01/2024 | Documento Anexado por Veto alterado - Erro Material | Download |
30/01/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
02/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/02/2024 | |
05/02/2024 | Veto Acatado |