Proc: 000 - VT 009/2023 - Mensagem de Veto - AL 3431/2023 Autógrafo de Lei - PL 52/2023 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2969 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo de Proposição: Mensagem de Veto (VT)

Início da Tramitação da Proposição: 20/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/02/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/11/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 20/11/2023	Ver Íntegra Download
20/11/2023	Protocolado na Secretaria em: 20/11/2023
20/11/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
23/11/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
23/11/2023	Apreciação em Plenário em: 27/11/2023
27/11/2023	Lido em Plenário
27/11/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
14/12/2023	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
02/02/2024	Apreciação em Plenário em: 05/02/2024
05/02/2024	Veto Rejeitado