Proc: 2934 - PL 097/2023 - Institui “Dia da Cavalgada do Setor Costa Esmeralda” no calendário oficial de eventos do Município de Araguaína e dá outras providencias.

Proponente: Ver. Abraão (Cidadania)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/05/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/10/2023 Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 19/10/2023
20/10/2023 Protocolado na Secretaria em: 20/10/2023
20/10/2023 Encaminha à Procuradoria Jurídica
01/11/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica
01/11/2023 Apreciação em Plenário em: 06/11/2023
06/11/2023 Lido em Plenário
06/11/2023 Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
06/11/2023 Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura
09/11/2023 Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
24/11/2023 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura
17/05/2024 Apreciação em Plenário em: 20/05/2024
20/05/2024 Aprovado em 1ª Votação
20/05/2024 Apreciação em Plenário em: 21/05/2024
21/05/2024 Aprovado em 2ª Votação
21/05/2024 Autógrafo por Legislativo Municipal em: 21/05/2024