Proc: 2536 - PLC 027/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 18/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/10/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/09/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
18/09/2023 | Protocolado na Secretaria em: 18/09/2023 | Download |
19/09/2023 | Documento Anexado por Impacto e Declaração | Download |
20/09/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
22/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 25/09/2023 | |
25/09/2023 | Lido em Plenário | |
26/09/2023 | Documento Anexado por CONTRAPARTIDAS FINISA | Download |
26/09/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
29/09/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
29/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
29/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
29/09/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
29/09/2023 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
04/10/2023 | Documento Anexado por Oficio de retirada de PLC | Download |
04/10/2023 | Solicita Arquivamento via Ofício: 201 por Prefeito | Download |
04/10/2023 | Arquivado via Ofício: 201 |