Proc: 2161 - PL 078/2023 - Institui o Dia Municipal de Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, Material e Imaterial, no âmbito do Município de Araguaína.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 16/10/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/08/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 16/08/2023	Download
17/08/2023	Protocolado na Secretaria em: 17/08/2023
17/08/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
29/08/2023	Encaminhar para o Advogado(a)
29/08/2023	Sugere a Necessidade de Apresentação de Substitutivo pelo Proponente	Download
30/08/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto em: 30/08/2023	Download
30/08/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
30/08/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
31/08/2023	Apreciação em Plenário em: 04/09/2023
04/09/2023	Lido em Plenário
05/10/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
05/10/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura
11/10/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura	Ver Íntegra Download
11/10/2023	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
11/10/2023	Documento Anexado por Parecer da Comissão de Justiça e Redação	Download
11/10/2023	Apreciação em Plenário em: 16/10/2023
16/10/2023	Aprovado em 1ª Votação
16/10/2023	Aprovado em 2ª Votação
17/10/2023	Autógrafo por Legislativo Municipal em: 17/10/2023	Ver Tramitação