Proc: 2070 - PL 064/2023 - Institucionaliza o termo Capital Econômica do Estado do Tocantins como selo oficial do Munícipio de Araguaína
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/09/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/08/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
08/08/2023 | Protocolado na Secretaria em: 08/08/2023 | |
08/08/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
01/09/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
01/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/09/2023 | |
04/09/2023 | Lido em Plenário | |
04/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
25/09/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
25/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 25/09/2023 | |
25/09/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
25/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2023 | |
26/09/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
27/09/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 27/09/2023 | Ver Tramitação |