Proc: 2058 - PL 062/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Amor que transborda, no âmbito do Município de Araguaína.
Proponente: Ver. Flávio Gomes Da Silva (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/09/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/08/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 07/08/2023 | Download |
07/08/2023 | Protocolado na Secretaria em: 07/08/2023 | |
08/08/2023 | Documento Anexado por DOCUMENTAÇÃO COMPLETA | Download |
08/08/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
23/08/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
23/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/08/2023 | |
28/08/2023 | Lido em Plenário | |
28/08/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
28/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
31/08/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
05/09/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
06/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/09/2023 | |
11/09/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
11/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/09/2023 | |
12/09/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
13/09/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 13/09/2023 | Ver Tramitação |